domingo, 21 de fevereiro de 2010

Comissão amplia licença-maternidade


Emenda constitucional que prevê licença-maternidade de seis meses foi aprovada dia 10 de fevereiro em comissão especial da Câmara dos Deputados.

A proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e depois pelo Senado. Recentemente, o governo regulamentou a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses.

Pela regulamentação, o benefício pode ser concedido pelas empresas, que, em contrapartida, recebem incentivos fiscais.

A emenda constitucional também amplia a estabilidade da gestante de cinco para sete meses, a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses seguintes ao parto.

Todas as regras valem também para as mães adotivas.


O Povo Online

Postado em 17 de fevereiro de 2010

por Valeska Andrade

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