segunda-feira, 12 de abril de 2010

Chefe da ONU para o clima acha difícil acordo global em 2010


As chances de que um novo acordo legal sobre mudança climática seja finalizado até o final deste ano são pequenas, afirmou nesta segunda-feira o secretário-executivo para mudança climática da Organização das Nações Unidas (ONU), Yvo de Boer.

Boer fez suas declarações na primeira reunião da ONU para discutir o assunto desde o encontro de Copenhague, em dezembro.
Segundo ele, houve acordo sobre o processo de negociação, mas ainda existem grandes divisões entre as nações.

Apesar de acreditar que as chances são pequenas, o secretário afirmou que a ONU vai trabalhar com empenho para que se chegue a um tratado obrigatório, com valor legal.

Redução de emissões

Estudos mostram que as promessas feitas em Copenhague têm pouca probabilidade de conseguir manter a média global de aumento de temperatura abaixo dos 2ºC.
"Com as promessas atuais, não alcançaríamos esse objetivo, por isso estamos aqui e por isso estamos trabalhando para aumentar as ambições", disse a chefe da delegação espanhola Alicia Montalvo Santamaria, falando em nome da União Europeia.

A embaixadora de Granada, Dessima Williams, presidente da Associação de Pequenas Ilhas-Estados (Aosis, na sigla em inglês) disse que apesar do acordo sobre como as negociações devem prosseguir ao longo do ano, ainda há obstáculos.

"A questão agora é se haverá ou não um compromisso ético (por parte dos países com grandes emissões de carbono)", disse Williams à BBC.
"A situação da mudança climática não é tão dramática como um terremoto, mas é da mesma proporção e existe responsabilidade maior por parte dos grandes emissores", acrescentou.

Obstáculos

Na última noite da reunião - que durou três dias - delegados demoraram mais de quatro horas para chegar a um acordo sobre questões simples, como, por exemplo, quantas vezes deveriam se reunir ao longo do ano e como o presidente da mesa deveria escrever o esboço do texto da negociação.

Os bate-bocas se originam, em grande parte, no encontro de Copenhague e particularmente, na desconfiança gerada quando, no último dia, um grupo pequeno de países escreveu e firmou o chamado Acordo de Copenhague, uma declaração política onde grandes nações se comprometeram a fazer cortes voluntários em suas emissões de carbono.
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Em Bonn, nações desenvolvidas como Estados Unidos e Austrália fizeram lobby para que o acordo seja incorporado em qualquer novo acordo global.
Mas países em desenvolvimento disseram que o acordo é muito fraco e criticaram a forma "pouco democrática" como ele foi gerado.

"Isso aumentou o sentimento de desconfiança no processo", disse Boer à BBC.
Cerca de 110 países endossaram o acordo, mas muitos disseram que consideram o documento apenas como um passo em direção a um tratado de força legal.

Alguns acrescentaram que querem que um acordo obrigatório seja fechado ainda este ano, na próxima conferência do clima, marcada para novembro em Cancún, no México.
De Boer disse, no entanto, que as chances de que isso aconteça são pequenas.

"Acho que os países em desenvolvimento vão querer saber qual será a natureza do acordo antes de que estejam dispostos a transformá-lo em um tratado de força legal", disse. "Então isso implica, basicamente, um processo de duas etapas".

Um dos possíveis obstáculos, segundo Boer, é a exigência, pelos Estados Unidos, de "simetria" em relação a outras nações.

De forma a acalmar preocupações domésticas sobre a perda de competitividade, os Estados Unidos estão exigindo que a China e outros grandes países em desenvolvimento estejam sujeitos ao mesmo regime de verificação de cortes nas emissões imposto às nações industrializadas.

"O que os EUA também deixaram claro é que vão querer ser tratados da mesma forma como grandes países em desenvolvimento e isso, na minha opinião, vai ser muito difícil", disse Boer.

Financiamento

Uma questão que interessa países em desenvolvimento é uma promessa, pelos signatários do Acordo de Copenhague, de que países desenvolvidos como Estados Unidos, os membros da União Europeia e o Japão liberariam US$ 30 bilhões - a chamada fast-start finance, (ajuda inicial rápida, em tradução livre) - em ajuda financeira para nações em desenvolvimento.

Os países em desenvolvimento querem saber com clareza como funcionaria o esquema, e se ele estaria limitado apenas a países que endossaram o Acordo de Copenhague.

Medidas adotadas pelos Estados Unidos, como a suspensão de dinheiro prometido a Bolívia e Equador - que não assinaram o acordo - indicam que o endosso é condição para recebimento de ajuda.
A posição da União Europeia, no entanto, não está clara.

Ilegitimidade

No próximo mês, haverá várias reuniões climáticas fora do âmbito das Nações Unidas.
Na semana que vem, uma reunião do Major Economies Forum, nos Estados Unidos, terá participação de 17 entre as nações com maior emissão de carbono do mundo.

Logo depois, acontece na Bolívia a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática.
Em maio, a Alemanha realiza uma reunião ministerial com um grupo de países convidados.

Kathrin Gutmann, do Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF, na sigla em inglês), disse que os líderes precisam entender que as promessas atuais não são suficientes para que suas próprias metas sejam alcançadas.
"O importante é não legitimarmos as propostas que temos como se fossem suficientes", ela disse.

"Não há vontade política para propostas mais avançadas, não há debate - e isso não é aceitével", disse Gutmann.

Por BBC, BBC Brasil

Atualizado: 12/4/2010 18:05




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