sábado, 26 de junho de 2010

Lula da Silva quer adotar modelo português para abertura de empresas


O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou um estudo técnico sobre a viabilidade da adoção do modelo português de abertura de empresas em apenas 30 minutos. O pedido feito ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decorreu um dia depois do presidente ter participado da cimeira luso-brasileira, em Lisboa.

"Já pedi para o Miguel Jorge (ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) ir atrás”, salientou o presidente, em declarações publicadas pela Folha de São Paulo. “Acho importante dar uma estudada sobre como funciona em Portugal, porque eles têm um balcão de venda de empresas”, afirmou, citando uma queixa que existe no Brasil sobre a burocracia para abertura de empresas.

Durante a cimeira luso-brasileira, Lula da Silva disse, ao elogiar o Governo de José Sócrates, que foi preciso visitar Portugal "para descobrir um país onde uma empresa se cria em 30 minutos". "O ministro da Indústria (brasileiro) vai ter que aprender com Portugal. Nós vamos ter que aprender com Portugal”, acentuou.

Isso porque um estudo divulgado pelo suíço Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração, que mede o ambiente de negócios nos países, indicou excesso de burocracia no Brasil para abertura de empresas. Entre 58 países analisados pelo estudo, o Brasil ficou no 38° lugar no ranking sobre ambiente econômico, mas na avaliação da "eficiência do governo" o país ficou na 52ª posição.

Um recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica igualmente que o Governo brasileiro é lento e burocrático na análise de fusões e aquisições de empresas.

Em Portugal, Lula da Silva revelou que chegou a estudar a criação de um ministério da micro e pequena empresa, mas desistiu para evitar críticas da imprensa, durante as presidenciais deste ano, no Brasil. "Não é compatível que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior seja o representante da micro e pequena empresa, mas meus companheiros da imprensa iriam dizer que era questão eleitoral. E eu resolvi deixar para que quem vier depois de mim que faça ou não faça", disse o presidente, referindo-se ao seu sucessor.

Brasil pode alavancar economia portuguesa

Segundo o presidente Lula, o Brasil vive no século um momento excepcional de crescimento econômico e o potencial de que dispõe pode contribuir para alavancar a economia portuguesa.

Para o primeiro-ministro português, o momento é receber empresários brasileiros e afirmar investimentos português no Brasil. "Passamos por uma fase de afirmação dessa cooperação econômica. E os tempos exigem de nós um empenho nesse domínio. Eu quero que saiba, senhor presidente, do empenho de todas as empresas portuguesas e do governo português para receber investimentos brasileiros e também para afirmar investimentos português no Brasil", disse o primeiro-ministro português, José Sócrates, no Palácio das Necessidades.

O Presidente do Brasil destacou, ainda, as potencialidades do mercado brasileiro para as empresas portuguesas, citando as oportunidades de negócio com o Mundial de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O Primeiro-Ministro português também se referiu às vantagens de Portugal como plataforma para os interesses brasileiros no mercado europeu.

Durante o encontro, foi explorada a possibilidade de se criar uma Confederação Empresarial Portugal-Brasil como embrião de um futuro diálogo empresarial entre a Europa e a América do Sul, que permita incrementar os negócios, promover o emprego e a utilização de novas tecnologias entre os dois países. De acordo com a declaração conjunta da Cimeira, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia de Portugal e das Relações Exteriores e da Fazenda do Brasil estariam encarregados de prosseguir com a sua análise.

Acordos Cimeira

Nesta Cimeira Luso-Brasileira, delegações dos dois países tiveram encontros e discutiram diversas áreas, como cultura, ciência e tecnologia, economia, comércio e investimentos, turismo, energia e meio ambiente, tema o qual sublinharam a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro em 2012.

Os dois países acordaram impulsionar o Plano de Ação para a Promoção, Difusão e Projeção da Língua Portuguesa no mundo. Assim, além de congratularem-se com os resultados da I Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa, que ocorreu em Brasília no mês de março, além da VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Brasília, no mesmo mês, registraram a proposta portuguesa de dar continuidade ao processo por meio da realização da II Conferência Internacional em Portugal em 2012.

Ambos países também salientaram o diálogo sobre o desenvolvimento do Projeto CPLP-TV, quanto à formação de uma agência para difusão de informação e conteúdos da língua portuguesa. Ainda na cultura, mostraram satisfação pelo apoio que o Ministério da Cultura do Brasil dará ao novo filme de Manoel de Oliveira, a ser anunciado no Festival de Cannes, em evento de homenagem ao cineasta português.

Sobre a ONU, o Primeiro-Ministro agradeceu o apoio do Brasil à candidatura de Portugal a um assento não-permanente no Conselho de Segurança para o biênio 2011-2012, enquanto Lula reiterou seus agradecimentos ao apoio constante de Portugal para que o Brasil integre, como membro permanente, um Conselho de Segurança reformado. “O Governo português nota com satisfação o papel que o Brasil e o seu presidente têm vindo a desempenhar, em particular no presente momento, na gestão de várias questões de interesse crucial para a manutenção da paz e segurança internacionais” traz a declaração conjunta da X Cimeira.



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