sábado, 24 de novembro de 2012

Nova Presidência no Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF - Joaquim Benedito Barbosa Gomes 


Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro (1979-84).

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar naFrança, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York(1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do do STF por Lula em 2003.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.

Demonstra defesa incondicional em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalhoescravo para a Justiça federal.

Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil, sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada".

O ministro Barbosa diz ser, também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.

Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.

 Fonte: Wikipédia
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Nota do Bottary:

É de se ressaltar, e com toda a eloquência, que o eminente ministro é uma realidade inconteste, qual seja, não é um sonho, ou melhor, e como disse o eminente ministro Luiz Fux em seu discurso no dia da posse do novo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que os sonhos de Mandela e Luther King, não foram sonhos em vão, mas tão somente, "sonhos que não se inventam".

Sua graça como pessoa humana que ora se apresenta à Nação, desde sua posse como ministro do STF, há 9 anos, nos leva a crer, como cidadão brasileiro esperanço por uma justiça igualitária, que o "jeitinho brasileiro" está prestes a iniciar o seu término, ainda que se faça resistente, até na Suprema Corte.

Ele, para mim, tem demonstrado em suas atitudes, neste suprema corte, um Homem de Bem, a caminho da prática da verdadeira isonomia na justiça brasileira, ainda que feita pela imperfeita raça humana.

Nos propomos aqui, e assim espero destes que se adentram neste riquíssimo blog, concentrar desejos de que o ministro tenha um execelente mandato neste biênio, corroborando todos os esforços feitos até hoje, em busca de um judiciário mais íntegro e sem "rapapés", como ele mesmo diz.

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Plenário do Supremo Tribunal Federal

No dia 22 de novembro de 2012 aconteceu, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, pelo músico Hamilton de Holanda. Na sequência, o ministro Joaquim Barbosa lê o compromisso de posse e assina o respectivo termo.

2 comentários:

carlos cresio disse...

0 Ministro foi a melhor escolha do Supremo...

carlos cresio disse...

0 Ministro foi a melhor escolha do Supremo...